Processo 756113/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/2012 15:12
Autuado em 07/11/2012 15:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 348/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   348/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   348/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor NEUSA MARIA ROSSINHOLI DA GAMA
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARCO ANTONIO CITO

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 17:27 do Protocolo 562120/14
29/07/2013 14:57 Petição de outra natureza
29/07/2013 14:10 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1376/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 348/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5147/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1243/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16495/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
12/03/2015 09:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 476/2015 -
12/03/2015 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1376/2015 -
10/03/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 3092/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
09/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1335/2015 -
06/03/2015 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1203/2015 -
04/02/2015 15:17 S2C Acórdão nº 348/2015 -
04/02/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2015 -
12/12/2014 12:17 GACAC  
12/12/2014 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5147/2014 -
10/07/2014 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2926/2014 -
10/07/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 19968/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Não localizado o registro do ato de admissão. Segurança jurídica. Aplicação da Súmula nº 5-TC. Pelo registro.
24/06/2014 13:19 DICAP Parecer nº 8713/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DILIGência ATENDIDA. AO MP PARA MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAR.
29/05/2014 16:01 DP  
12/05/2014 12:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1243/2014 -
07/04/2014 15:49 DICAP Parecer nº 6300/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR PARA SANAR IRREGULARIDADES.
17/02/2014 10:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 770/2014 -
12/02/2014 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 996/2014 -
12/02/2014 15:59 SMPjTC Parecer nº 2093/2014 - diligência Aposentadoria. Por diligência interna à DICAP.
18/11/2013 11:40 GAJTL  
07/10/2013 16:07 DICAP Parecer nº 22315/2013 - EMENTA; LEGALIDADE E REGISTRO APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO MP PARA ANÁLISE.
30/07/2013 13:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1950/2013 -
28/06/2013 14:30 DP Informação nº 15497/2013 -
28/05/2013 19:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1221/2013 -
27/05/2013 13:21 DP Informação nº 9978/2013 -
08/11/2012 13:01 DICAP Parecer nº 8444/2013 - EMENTA; DILIGÊNCIA À ORIGEM APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA DELIBERAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR PARA APRESENTAR DEFESA EM
07/11/2012 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16495/2012 -

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